THE REVIEW OF MARITIME TRANSPORT (2014)

Por Bruno Eduardo Budal Lobo.

Para aqueles que não sabem, um dos desmembramentos da Organização das Nações Unidas se revela pela Conferencia de Comércio e Desenvolvimento, que anualmente publica uma análise sobre o Transporte Marítimo mundial e seus impactos econômicos.

É interessante notar que na análise são feitos comentários sobre óticas variadas da economia, o que permite entender muito da evolução não só dos transportes, mas da regulação do setor. Tome-se, por exemplo, as tabelas que destacam a troca de mercadorias em granel, gás, líquido, containeres secos, etc.

Por falar em regulação do setor, destaco um dos tópicos cujo tratou da Convenção de Nairobi sobre a Remoção de destroços. O referido instrumento inova a cadeia de exigências internacionais de signatários obrigando-os a evitar que embarcações fiquem largadas ao sabor do vento ou, no caso, do mar.

Até 2007, segundo a publicação, foram estimados por volta de 1.300 destroços lançados ao mar, dos quais nem sempre se tratam de embarcações com baixo impacto ambiental, muitos possuem compostos químicos que causam graves problemas ao ambiente em que estão inseridos.

Alguns destaques são a exigência de seguro obrigatório para  navios a partir de 300 toneladas de arqueação bruta – lembrando-se que ele deve compensar os danos previstos na convenção: localizar, marcar e remover os destroços; prazo para exigir os custos de recuperação, de 3 anos, a partir do momento em que o país detectar que o resíduo do naufrágio se tornou um perigo ambiental, mas que não pode se dar depois de 6 anos da ocorrência do fato.

Por fim, destaque para o crescimento mundial do comércio por via marítima; determinou-se que no último ano houve um aumento de 3,8% no volume, que correseponde a 9,6 bilhões de toneladas. Segundo a pesquisa, é uma evolução desacelerada. Certamente o referido foi o resultado de constantes problemas econômicos nos variados blocos pelo mundo, em especial a União Européia que tem passado por um complicado processo de desestabilização econômica.

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